Governança da água na Amazônia Paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricos

Autores

Palavras-chave:

Governança da Água, Gestão de Recursos Hídricos, Outorga de Direito

Resumo

O artigo analisa como a outorga é um relevante instrumento de tomada de decisões no processo de governança institucional dos territórios de água. No contexto de transformações sociais e institucionais, enfatiza-se seu uso, tipologia e finalidade no território do estado do Pará, por região hidrográfica. Teoricamente a pesquisa foi delineada sob as literaturas de governança da água, gestão integrada de recursos hídricos e outorga de direito de recursos hídricos. Metodologicamente, o trabalho se voltou para um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Foi realizada uma análise documental nos textos produzidos pelos gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), acessados por meio do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará (SEGRH) e Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA). Conclui-se que a outorga é um relevante instrumento legal para conservação do meio ambiente, pois seu uso limita, valora e racionaliza o uso sustentável da água no território e traz grandes benefícios para os empreendimentos e a gestão pública ambiental local. Por meio, desse instrumento foi possível identificar e espacializar o quantitativo dos grandes empreendimentos que mais usam a outorga no estado, tendo destaque para perfurações de águas subterrâneas, disciplinando a sua regulação nas regiões hidrográficas, subsidiando o processo de governança, planejamento e gestão dos territórios de água.

 

Disponível: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6116

 

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Biografia do Autor

Paulo Cesar Chagas Maia, Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Bibliotecário e geógrafo. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPEGDAM/NUMA/UFPA). Técnico em Gestão Pública da Secretaria de Estado e de Meio Ambiente (SEMAS/PA).

Mário Vasconcellos Sobrinho, Núcleo de Meio Ambiente / Universidade Federal do Pará

Economista. Pós-doutor em Gestão Pública e Governo pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É economista da Universidade Federal do Pará, professor Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (NUMA/UFPA).

Ronaldo Lopes Rodrigues Mendes, Núcleo de Meio Ambiente / Universidade Federal do Pará

Geólogo. Doutor em Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É professor do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da UFPA.

Publicado

2023-09-01

Como Citar

Maia, P. C. C., Sobrinho, M. V., & Mendes, R. L. R. (2023). Governança da água na Amazônia Paraense: uma análise no uso da outorga de direito de uso dos recursos hídricos. Pesquisa Brasileira Em Ciência Da Informação E Biblioteconomia, 18(2). Recuperado de https://pbcib.com/index.php/pbcib/article/view/61730

Edição

Seção

Resumos de artigos científicos