A inovação e as universidades públicas federais

Resumo

O presente trabalho traz uma breve revisão histórica das dimensões acadêmicas das universidades públicas, consolidadas como o tripé da educação superior: ensino, pesquisa e extensão. No sentido de fortalecer a gestão como uma das dimensões, pesquisa-se sobre as leis, normas e regulações da gestão, governança e políticas públicas que regem as universidades e na sequência, é realizada uma contextualização sobre a inovação tecnológica como uma possível nova dimensão das universidades públicas federais. A Lei da Inovação prevê incentivos à pesquisa científica, à capacitação científica e tecnológica, tendo como princípio fundamental a criação de políticas públicas com objetivo de incentivar o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que traz uma análise da relação entre universidade, sociedade e Estado, por meio das regulações e normativas que permeiam as Instituições de Ensino Superior. Desta maneira, este estudo tem como objetivo demonstrar a importância da inovação nas universidades públicas no sentido de efetivar a inovação como uma nova dimensão do ensino superior tendo em vista a sua relevância no meio universitário, aperfeiçoando seu caráter de instituições formadoras de opinião, voltadas para o bem comum e ao progresso da sociedade.

Disponível em: https://revista.ibict.br/p2p/article/view/6020

Referências:

ANDES-SN (Brasil). Padrão Unitário de Qualidade. Cadernos Andes, Brasília, v. 01, n. 02, p. 48-51, jan. 2013. Disponível em: https://www.andes.org.br/img/caderno2.pdf. Acesso em: 27 set. 2022.

AUDY, Jorge. A inovação, o desenvolvimento e o papel da Universidade. Estudos Avançados, [s. l], v. 31, n. 90, p. 75-87, jan. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/rtKFhmw4MF6TPm7wH9HSpFK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jan. 2021.

BERNHEIM, Carlos Tünnermann; CHAUÍ, Marilena de Souza. Desafios da universidade na sociedade do conhecimento: cinco anos depois da conferência mundial sobre educação superior. Brasília: UNESCO, 2008.

BIZERRA, André Luiz Villagelim. Governança no setor público: a aderência dos relatórios de gestão do Poder Executivo municipal aos princípios e padrões de boas práticas de governança. 2011. 124f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Administração e Finanças, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11429, 27/12/1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm Acesso em: 13 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 10369, 29/11/1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm Acesso em: 13 jan. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/cciviL_03/Constituicao/Constituicao.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Promulgada em 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

BRASIL. Lei n.º 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à

pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2004. Disponível em:

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10973-2-dezembro-2004-534975-Norma atualizada-pl.pdf Acesso em: 28 nov. 2020.

BRASIL. Lei n 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 nov. 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.

BRASIL. Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, a capacitação científica e tecnologia e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan.2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 28 nov. 2020.

CÉSAR, Sandro Bimbato. A indissociabilidade ensino, pesquisa, extensão e a gestão do conhecimento: estudo em universidade brasileira. (Dissertação). Curso de Mestrado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC, Belo Horizonte – MG, 2013. Disponível em: http://www.fumec.br/revistas/sigc/article/viewFile/1918/1226 Acesso em: 08 jan. 2021.

CHAUI, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, [s. l], v. 1, n. 24, p. 05-15, dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 dez. 2020.

CUNHA, Robson Moreira. A influência das políticas e ações estratégicas de universidades fluminenses no desenvolvimento de spin-offs acadêmicos. 2014 96 f. Dissertação (mestrado) – UFRJ/ COPPE/ Programa de Engenharia de Produção, 2014. Disponível em: http://www.producao.ufrj.br/index.php/en/informacoess-academicas/teses-e-dissertacoes/mestrado/2014/3--3/file Acesso em: 29 dez. 2020.

DIEHL, Astor Antonio; TATIM, Denise Carvalho. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

ESCOBAR, Herton. Inovação: o ingrediente que desafia as universidades. Jornal da USP. São Paulo, 07 mar. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/universidade/politicas-cientificas/inovacao-o-ingrediente-que-desafia-as-universidades/. Acesso em: 23 dez. 2020.

ETZKOWITZ, Henry. Innovation in Innovation: the triple helix of university-industry-government relations. Social Science Information. [s. l], p. 293-337. jan. 2003. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/05390184030423002. Acesso em: 27 set. 2022.

ETZKOWITZ, Henry; ZHOU, Chunyan. Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo. Inovação, [s. l], v. 90, n. 31, p. 23-48, ago. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/4gMzWdcjVXCMp5XyNbGYDMQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 04 jan. 2021.

FINEGOLD, David. Creating Self-Sustaining High Skill Ecosystems. CEO Publication, Los Angeles, v. 1, n. 15, p. 60-81, fev. 1999. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/5216056_Creating_Self-Sustaining_High_Skill_Ecosystems. Acesso em: 28 set. 2022.

FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES PðBLICAS BRASILEIRAS - FORPROEX (Brasil). Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus: FORPROEX, 2012. Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3o-Universit%C3%A1ria-e-book.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HEIDEMANN F. G.; SALM J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. 3 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

JARDIM, José Maria; MIRANDA, Vanessa Leite. A implantação da Lei de Acesso à Informação nas Universidades Federais do Estado do Rio de Janeiro. In: XVI ENANCIB – Informação, Memória e Patrimônio: documento às redes, GT 5 - Política e Economia da Informação. 26 a 30 de outubro - João Pessoa/PB, 2015. Disponível em: http://repositorios.questoesemrede.uff.br/repositorios/bitstream/handle/123456789/2888/1.%20%20IMPLANTA%C3%87%C3%83O%20DA%20LEI%20DE%20ACESSO%20%C3%80%20INFORMA%C3%87%C3%83O.pdf?sequence=1 Acesso em: 13 jan. 2021.

MACULAN, Anne-Marie Delaunay; MELLO, Jose M.C.. University start-ups for breaking lock-ins of the Brazilian economy. Science And Public Policy, [s. l], v. 02, n. 36, p. 109-114, mar. 2009. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228366995_University_start-ups_for_breaking_lock-ins_of_the_Brazilian_economy. Acesso em: 28 set. 2022.

MARKKULA, Markku; KUNE, Hank. Making Smart Regions Smarter: smart specialization and the role of universities in regional innovation ecosystems. Technology Innovation Management Review, [s. l], v. 05, n. 10, p. 7-15, out. 2015. Disponível em: https://timreview.ca/sites/default/files/article_PDF/MarkkulaKune_TIMReview_October2015.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

MAZZILLI, Sueli; MACIEL, Alderlândia S. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão: caminhos de um princípio constitucional. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33. 2010. Caxambú. Anais [...] Caxambú, MG: ANPED, 2010. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/Indissociabilidade.pdf Acesso em: 07 jan. 2021.

MEYER JÚNIOR, Victor. A prática da administração universitária: contribuições para a teoria. Universidade em Debate, [s. l], v. 1, n. 2, p. 12-26, dez. 2014. Disponível em: https://silo.tips/download/a-pratica-da-administraao-universitaria-contribuioes-para-a-teoria. Acesso em: 28 set. 2022.

MEYER, Bernardo; MEYER JUNIOR, Victor. "Managerialism” na gestão universitária: uma análise de suas manifestações em uma instituição empresarial. GUAL, [s. l], v. 06, n. 03, p. 01-20, 05 ago. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3193/319328457002.pdf. Acesso em: 28 set. 2022.

RAMOS, Alexandre Moraes; DIAS JUNIOR, Claudelino Martins; LOBO, Eduardo; LOBO, Márcia Eunice; MARINHO, Sidnei Vieira. AS POLÍTICAS PÚBLICAS E AS NOVAS DIMENSÕES DA UNIVERSIDADE. In: XIII Coloquio de Gestión Universitaria en Américas. Buenos Aires, Anais [...] Buenos Aires: Argentina, 2013.

PALMEIRAS, Jenifer de Brum; SGARI, Rosani; SZILAGYI, Carlos Leonardo Sgari. DESAFIOS DA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: COMPETÊNCIA E DESEMPENHO: UMA REFLEXÃO CRÍTICA NA GESTÃO. In: XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária – Cigu. Mar del Prata, Anais [...] Mar del Prata: Argentina, 2015.

SLOMSKI, Valmor et. al. A demonstração do resultado econômico e sistemas de custeamento como instrumentos de evidenciação do cumprimento do princípio constitucional da eficiência, produção de governança e accountability no setor público: uma aplicação na Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 4, p. 933-937, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/VwpbtnKx9jmNTb67GbytgLq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 set. 2022.

SOUZA, I. M. Gestão das universidades federais brasileiras: uma abordagem fundamentada na gestão do conhecimento. 2009. 399 f. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento), Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: http://btd.egc.ufsc.br/wp-content/uploads/2010/06/Irineu-Souza.pdf Acesso em: 06 jan. 2021.

SOUZA, Flávia Cruz de. SIQUEIRA, Jean Francisco. A convergência da nova administração pública para governança pública: uma análise dos artigos internacionais e nacionais publicados entre 2000 e 2006. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE: CONTROLADORIA E CONTABILIDADE EM PROL DO DESENVOLVIMENTO, 7. São Paulo, 2007. Anais [...] São Paulo: USP, 2010.

TORLIG, Eloisa Gonçalves da Silva; RESENDE JUNIOR, P. C. Uma discussão sobre o papel das universidades nos ecossistemas de inovação. In: TMS ALGARVE 2018: TOURISM & MANAGEMENTSTUDIES INTERNATIONAL CONFERENCE, 2018, Algarve.

TOSTA, Kelly Cristina Benetti Tonani. A universidade como catalisadora da inovação tecnológica baseada em conhecimento. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2012.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

YOUTIE, J., SHAPIRA, P. Building an innovation hub: a case study of the transformation of university roles in regional technological and economic development. Research policy, v. 37, n. 8, p. 1188-1204, 2008. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0048733308000875. Acesso em: 28 set. 2022.