Controle bibliográfico nacional e depósito legal: panorama atual das bibliografias na américa latina e comparação com Espanha e Portugal

Resumo

Enquanto instrumentos de preservação da memória e patrimônio intelectual,as bibliografias são desenvolvidas pelasbibliotecas nacionaise procuram garantir o controle bibliográfico, por meio do depósito legal.Analisa o controle bibliográfico nacional na América Latina, incluindo a legislação vigente sobre depósito legal, a existência de bibliografias correntes e atualizadas e os requisitos legais dos países latino-americanos,comparando-osaos dos países ibéricos Espanha e Portugal, em termos de custódia das obras.Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quali-quantitativa,em nível regional, pois analisa um conjunto de países ligados por aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos. A situação atual de cada um dos 20 países que conformam o bloco regional foi analisada.Em grande parte da América Latina,o controle bibliográfico nacional é ineficientee a legislação vigente sobre depósito legal desatualizada. Apesar da boa vontade de alguns países para tornar mais eficiente o controle bibliográfico,buscando-se aproximação dos países ibéricos Espanha e Portugal, ainda são necessárias diversas ações conjuntas em nível regional.A publicação debibliografias identificada é provenientede iniciativas públicas ou privadas ou compiladas retrospectivamente na América Latina.A inexistência de uma bibliografia corrente e atualizada representa um problema que historicamente se alastra pela América Latina nos dias de hoje. Conclui que, o descumprimento da legislação,a falta de tradição, compromisso e interesse, caracterizado pela falta de políticaspúblicas de educação e cultura,prejudicam a manutenção e/ou atualização de bibliografiasnacionais latino-americanas.A situação atual da Espanha e Portugal pode ser considerada um reflexo de iniciativas bem-sucedidas em andamento no contexto do controle bibliográfico nacional e depósito legal.

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