Direitos Autorais e Comunicação Científica: desafios para bibliotecas

Resumo

O artigo trata dos avanços e desafios para a comunicação científica procedentes da regulação dos direitos autorais e do papel das bibliotecas na preservação e disseminação do conhecimento. São analisados os problemas de acesso criados pela expansão dos direitos de propriedade intelectual e as respostas que surgiram em contraposição à crescente comercialização da produção científica, como o movimento ‘acesso aberto’. Essa análise expõe os limites das respostas até então formuladas e indica os desafios a serem enfrentados pelas bibliotecas para garantir a efetividade da comunicação científica e o bom desempenho de suas funções, como instrumentos fundamentais do desenvolvimento nacional.

Palavras-chave: Direito autoral. Propriedade intelectual. Bibliotecas. Acesso aberto. Limitações e exceções.

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