A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual

Autores

  • Rosilene Paiva Marinho de Sousa Universidade Federal da Paraíba
  • Guilherme Ataíde Dias Universidade Federal da Paraíba

Resumo

Analisa a informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual (PI). Realiza considerações sobre a deficiência dos institutos que regulam a PI pelo seu caráter de rigidez, por estarem previstos em áreas distintas das ciências jurídicas, e não contemplarem em sua totalidade as diversidades de criações do intelecto humano que surgem no ambiente do mundo moderno, a exemplo dos bens intelectuais advindos das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação. Analisa o modo pelo qual a informação ingressa no mundo jurídico como meio de regulação da PI. Para isso, a pesquisa busca identificar as barreiras de acesso à aplicabilidade dos institutos, além de procurar construir um conceito de bens informacionais, no qual a informação apresenta-se contendo características próprias que possam abranger as lacunas identificadas ou que traga flexibilidade, inclusive para que possa atingir bens que a legislação vigente ainda não rege. Como metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica utilizando-se como instrumentalização a hermenêutica pela necessidade de análise dos institutos. Ao final, busca propor uma reorientação normativa dos institutos da PI.

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Biografia do Autor

Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba, com Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande e Licenciatura em História pela Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Direito, advogada desde 2005. Na área acadêmica realiza estudos e pesquisas nas áreas de Direito (com ênfase no uso de Tecnologias Digitais - Processo Judicial Eletrônico; Propriedade Intelectual), História Cultural (com ênfase na produção e circulação de suportes de leitura); Informação, Arquivo e Memória (com ênfase em Acesso à Informação, Legislação Arquivística e Patrimônio Cultural).

Guilherme Ataíde Dias, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University - CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo - USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado I na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB . Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Informação Jurídica. Correntemente é Vice-Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho Informação e Tecnologia da ANCIB e Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.

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Publicado

2016-07-27

Como Citar

Sousa, R. P. M. de, & Dias, G. A. (2016). A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual. Pesquisa Brasileira Em Ciência Da Informação E Biblioteconomia, 11(1). Recuperado de https://pbcib.com/index.php/pbcib/article/view/29404

Edição

Seção

Pesquisas em andamento