As novas configurações político-institucionais do estado brasileiro: demandas de acesso à informação para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de 2014 a 2015

Autores

  • Rodrigo Piquet Saboia de Mello Núcleo de Biblioteca e Arquivo (NUBARQ) do Museu do Índio (FUNAI)
  • Rosale de Mattos Souza Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Resumo

Este trabalho busca refletir as novas configurações político-institucionais do Estado brasileiro frente ao atual processo democrático da relação Estado e sociedade. Em particular, abordaremos as questões que envolvem o direito e o acesso à informação, mediante a promulgação da lei nº 12.527, em 18 de novembro de 2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, que gera a obrigatoriedade para o Estado brasileiro em fornecer informações aos cidadãos brasileiros, além de analisar os dados consolidados pela Controladoria-Geral da União (CGU) referente às demandas de informação dos cidadãos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) entre 2014 e 2015.

Palavras-chave: Acesso a informação. Democracia. Lei de Acesso a Informação (LAI). Arquivologia.

Link: http://racin.arquivologiauepb.com.br/edicoes/v3_n2/racin_v3_n2_artigo03.pdf

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Biografia do Autor

Rodrigo Piquet Saboia de Mello, Núcleo de Biblioteca e Arquivo (NUBARQ) do Museu do Índio (FUNAI)

Servidor público da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lotado no Núcleo de Biblioteca e Arquivo (NUBARQ) do Museu do Índio. Professor vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Rosale de Mattos Souza, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Professora da Escola de Arquivologia do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutorado em andamento em Ciência da Informação do convênio: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)/ Escola de Comunicação (ECO) / Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Mestra em Ciência da Informação em convênio: UFRJ, ECO e IBICT. Especialista em arranjo, descrição e pesquisa em arquivos públicos pela UNIRIO. Graduada em Arquivologia pela UNIRIO e em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação e Turismo Hélio Alonso

Publicado

2016-07-27

Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Resumos de artigos científicos