Acesso à informação pública na UFPB: estudo de caso da Coordenação de Contabilidade e Finanças da PRA

Resumo

A informação pública é considerada um bem público, e pode ser produzida pelo Estado ou estar sob a guarda dele. A pesquisa se justifica por contribuir com a discussão referente à consolidação do acesso a informação pública, favorecer o fortalecimento da cidadania e promover debates acerca da transparência e diretrizes asseguradas pela Lei nº 12.527/11. O objetivo principal do estudo é identificar qual o conhecimento que os servidores da Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba possuem sobre as regras e procedimento que normatizam a disponibilização e acesso de informações públicas consoante com a Lei nº 12.527/11. De acordo com seu objetivo a pesquisa é descritiva, a abordagem quantitativa/qualitativa, e os procedimentos técnicos adotados são o estudo de caso e a pesquisa documental. A coleta de dados foi realizada através da pesquisa bibliográfica, documental e técnicas de aplicação de questionário semiestruturado aos servidores técnico-administrativos do quadro funcional da unidade pesquisada e técnica de observação direta estruturada no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba. Para a obtenção da resposta ao problema e alcance do objetivo geral e específico utilizou a técnica de análise temática de conteúdo para os dados qualitativos e para os quantitativos a análise estatística dos dados. Os resultados almejados são: a elucidação e compreensão do questionamento que o originou o estudo; e colaboração com subsídios para o fortalecimento da transparência pública e o acesso à informação na Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba.