Dados governamentais abertos: métricas e indicadores de reuso

Resumo

Com as iniciativas de governo aberto, lideradas pelos EUA em 2009, vários países desenvolveram políticas de dados abertos e planos de ação para estimular a reutilização de informações do setor público. A partir deste delineamento, a pesquisa, tese de doutorado (2015-2018), está motivada ao desafio da utilização dos dados governamentais abertos, respeitando as exigências legais, sob a ótica dos produtos e serviços. O objetivo deste estudo é identificar e analisar a utilização de dados governamentais abertos (DGA) no campo da administração pública do Brasil. A pesquisa abrange uma análise das políticas informacionais do Brasil especificamente em relação aos dados governamentais abertos relacionados à administração pública federal, na tentativa de identificar as categorias informacionais contidas nestes dados e a experiência de outros países com métricas para mensurar o seu reuso. A metodologia desenvolvida está dividida em três fases. A primeira fase, marcada pela revisão bibliográfica, identificará os conceitos sobre DGA e as categorias informacionais dos aplicativos disponibilizados no Portal de Dados Abertos do governo brasileiro. Esta fase é realizada por meio de uma pesquisa descritiva que utiliza de forma complementar a análise documental. Na segunda fase serão pesquisados os modelos e métricas de outros países com relação à avaliação do reuso de DGA. Para esta fase serão utilizados instrumentos de coleta de dados que considerarão as publicações entre 2009 e 2016 em três idiomas: português; inglês; espanhol. A terceira fase configura-se como uma pesquisa analítica com abordagem qualitativa. Esta fase, a partir de modelos internacionais, apresentará a proposição de métricas e indicadores para mensurar o reuso dos dados governamentais abertos na administração pública do Brasil, justificando inclusive todo o investimento realizado, especialmente em tempos de cortes orçamentários. A pesquisa visa demonstrar como é realizado o reuso de dados no Brasil e identificar possíveis intercessões positivas na produção e publicação dos DGA que incitem seu reuso como estímulo à inovação na Gestão Pública, na criação de novos produtos e serviços para a sociedade e para o próprio Governo.