Análise da lei de depósito legal brasileira sob a ótica de Larivière (2000)

Resumo

O presente trabalho apresenta uma revisão teórica sobre o tema do depósito legal de publicações, incluindo uma análise da lei brasileira sobre depósito legal – Lei n. 10.994/2004, à luz das recomendações propostas por Larivière, em sua publicação intitulada Guidelines for legal deposit legislation, publicada em 2000. O estudo aponta mudanças, ao longo da história, das finalidades do depósito legal. O paradigma atual faz com que o objetivo principal do depósito legal convirja para a  preservação do patrimônio cultural e a construção de uma memória documental nacional. A análise da lei brasileira demonstra a necessidade de adequação de alguns aspectos apontados por Larivière (2000). De forma ampla, a lei mostra-se adequada aos propósitos do depósito legal e, consequentemente, aos objetivos do Controle Bibliográfico Universal.

Palavras-chave: Depósito legal; Lei n. 10.994/2004; Controle Bibliográfico Universal

Link: https://www.seer.furg.br/biblos/article/view/6992