Análise de políticas de arquivo e patrimônio cultural no Brasil: proposta de metodologia e análise de dados

Resumo

Este trabalho apresenta proposta de pesquisa acerca de políticas públicas de arquivo e patrimônio cultural no Brasil, demonstrando a problemática, a metodologia e os resultados esperados com a pesquisa: verificar a hipótese de que arquivos são objeto de políticas públicas distintas, e que as dimensões de patrimônio e gestão são consideradas de maneira distinta, por instituições e atores políticos distintos. O objetivo geral é analisar as políticas públicas de arquivo no Brasil, e suas relações com as políticas públicas de patrimônio cultural, apresentando como objetivos específicos: descrever as políticas públicas de arquivo e de patrimônio culturais aplicáveis a arquivos na esfera federal e examinar o inter-relacionamento entre as duas categorias de políticas públicas.  Como metodologia propõe-se a análise de toda legislação brasileira relacionada ao patrimônio cultural, através da aplicação de filtros que selecionem todos os documentos que se relacionem a patrimônio arquivístico. De acordo com um modelo integrado de análise de políticas públicas, espera-se levantar nos projetos de lei dos documentos selecionados informações para representar as estruturas formal, substantiva e material das políticas públicas de arquivo e patrimônio encontradas. Ainda é necessário definir procedimentos para levantar informações que representem a estrutura simbólica, para os quais considera-se as abordagens etnometodológicas e pragmáticas do conceito de regime de informação como promissoras. Como resultado espera-se verificar a hipótese de pesquisa, comprovar a utilidade desse tipo de pesquisa para o campo da ciência da informação e que tal análise possa servir como instrumento de apreensão da realidade política em relação aos arquivos.