Planos de classificação da Esfera Federal: um estudo de casos múltiplos

Resumo

O trabalho parte de uma análise que teve como pilar os planos de classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Documentação Administrativa da Justiça Federal. Como problemática norteadora foi questionada a estrutura dos planos de classificação utilizada pelos referidos órgãos. A metodologia seguiu a proposta elaborada por Sousa (2004), o qual utilizou para realizar um estudo de caso do Código de Classificação, Temporalidade, e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública. Partiu-se de uma pesquisa exploratória bibliográfica no qual contextualizou os primórdios da classificação de documentos, os princípios norteadores, bem como um enquadramento desta função dentro da gestão de documentos. De início, apresentou-se, de maneira panorâmica, as características das instituições selecionadas, sendo as três da esfera federal. Posteriormente partiu-se para a comparação dos planos de classificação dos três órgãos. Identificou-se que os três planos de classificação utilizam o método por assunto, mas não seguem rigorosamente o método, conforme constatado na pesquisa, o que ocasiona um problema de subjetividade na atividade prática de classificação. No que se refere à codificação, constatou-se que dois planos utilizam o método decimal de Dewey limitando a divisão em dez classes, ocasionando um problema no sentido de obrigar agrupamentos que não deveriam ser agrupados e separar grupos que não deveriam ser separados. Outro ponto identificado foi à constatação de haver tipologias e espécie documentais como unidade de classificação, verificando que há equívoco no que se refere ao objeto a ser classificado, ou seja, o documento e a categoria abstrata a ser apresentada no plano de classificação. Através dessa pesquisa almeja-se caracterizar esses planos e refletir sobre os mesmos para traçar diretrizes eficazes para elaboração de planos de classificação eficientes, instrumentos esses que são de extrema importância para a organização de documentos de arquivo.

Palavras-chave: Esfera Federal.Gestão de documentos.Plano de Classificação. Princípios Arquivísticos.

Link: http://racin.arquivologiauepb.com.br/edicoes/v6_nesp/racin_v6_nesp_TA_GT02_0150-0169.pdf