Bibliotecas escolares no Brasil: uma análise dos dados estatísticos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Resumo

A  Lei  nº  12.244/2010  determina  que  as  escolas  públicas  e  privadas  de  todos  os  sistemas  de ensino contem com bibliotecas num prazo de dez anos. Para saber a quantidade de bibliotecas a serem criadas,  considerou-se  necessário  analisar  as  estatísticas  sobre  bibliotecas  coletadas  pelo  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O objetivo deste estudo foi compreender a consistência   dos   dados   sobre   bibliotecas   escolares   do   Censo   Escolar   da   Educação   Básica. Especificamente,  buscou-se  identificar  o  conceito  de  biblioteca utilizado  na  coleta  dos  dados,  como  os dados são coletados e como têm sido apresentados. Para tanto, utilizaram-se os seguintes documentos: Formulários, Cadernos de Instruções, Resumos Técnicos e Notas Estatísticas, cobrindo o  período  2009 a 2017. Os resultados revelaram que o Censo coletou dados separados sobre bibliotecas e salas de leitura, porém,  na  apresentação  os  dois  espaços  não  foram  diferenciados.  A  trajetória  da  biblioteca  nos documentos  do  Censo  indicou  um percurso  irregular  que se  estabilizou  somente  a  partir  de  2011.  No Censo,  a  biblioteca  é  um  “local”,  o  que  pressupõe  que  a  escola  conte  com  um  espaço  específico  para esse fim e conta com um “profissional especializado”, o bibliotecário. Conclui-se que as inconsistências e ambiguidades  constatadas  na  coleta  e  apresentação  dos  dados  do  Censo  impossibilitam  estimar adequadamente a quantidade de bibliotecas a serem criadas em função da exigência da Lei nº 12.244.

 Palavras-chave: Bibliotecas escolares. Estatísticas educacionais. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Lei nº 12244. Universalização de bibliotecas.

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