Transparência e informação pública

Resumo

Garantir o acesso à informação é uma das funções arquivísticas mais importantes. Pode-se dizer, inclusive, que é aquela que justifica a realização de todas as demais funções. O acesso aos documentos e informações custodiados é a razão para gerir a criação de documentos, sua utilização e tramitação adequadas, realizar processos técnicos de avaliação controlados e transparentes, recolher documentos sob os mais estritos critérios. Nesse escopo, ao reconhecer a importância do acesso e sob a égide da 4ª Semana Nacional de Arquivos, o Grupo de Estudos Arquivísticos (GEArq) promoveu uma conferência online para debater o tema na edição 2020 do evento na Paraíba. Findas as exposições e discussões ficou claro que o acesso à informação é um direito fundamental para o exercício da cidadania, fiscalização das ações do estado e construção da memória social. No entanto tal direito ainda não é plenamente exercido pelos cidadãos devido à questões culturais, políticas e estruturais e, por isso, precisa ser melhor monitorado pelas instituições com essa competência e pelos próprios cidadãos.