Estado da arte dos marcos regulatórios brasileiros rumo à ciência aberta

Resumo

Objetivo: Apresentar um panorama brasileiro acerca de marcos regulatórios que influenciam diretamente a prática da Ciência Aberta considerando a esfera governamental, institucional e das agências de fomento.  Método: Estudo descritivo e exploratório com abordagem qualitativa.  Resultado:  As  análises  estão  divididas  em  dois  blocos:  o  primeiro  com  marcos  regulatórios  jurídicos  brasileiros provenientes de instituições governamentais, que totalizam seis (6) normativas com tópicos referentes à transparência e abertura de dados, atos e do fazer científico; o segundo bloco traz marcos regulatórios provenientes das instituições científicas totalizando vinte e seis (26) políticas, uma (1) de agência de fomento e quatro(4) normativas de instituições provedoras de produtos e serviços em informação. Conclusões: Conclui-se que o Brasil tem trilhado seu caminho de maneira singular e de destaque uma vez que a abertura do fazer científico está em uma fase considerada transitória, consolidando o movimento de Acesso Aberto e inaugurando a Ciência Aberta, tendo o governo como agente essencial para esta implementação.

Palavras-chave: Ciência Aberta. Dados de Pesquisa. Acesso Aberto. Brasil.

Link: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2020.e71370/44034