Uma análise acerca da cadeia de custódia de documentos arquivísticos do poder executivo de São Francisco de Assis

Resumo

O artigo apresenta uma abordagem acerca do patrimônio arquivístico documental da instituição e seu envolvimento com princípios e conceitos da arquivística, da implementação de um Sistema Municipal de Arquivos, classificação e temporalidade de documentos arquivísticos, abordagem teórica sobre cadeia de custódia, bem como da implementação de uma plataforma de acesso, descrição e difusão aos documentos arquivísticos digitais no Setor de Patrimônio Público Municipal de São Francisco de Assis. Estes documentos, diplomaticamente analisados, são reconhecidos como patrimônio documental arquivístico e representados através de uma forma fixa e conteúdo estável. As escrituras públicas dos imóveis servem como exemplo de fonte de prova no que tange ao patrimônio público municipal. Este artigo justifica-se por entender que a implementação de um ambiente de acesso oferece transparência ativa e garantia de acesso continuado. Descreveu-se também a evolução das experiências e aplicabilidade das metodologias e atos normativos institucionais, enfatizando o perfil do profissional Arquivista diante do cenário institucional. Por fim, foram elaboradas recomendações sobre a implementação e o uso do software livre AtoM (Access to memory) como plataforma de acesso no Setor de Patrimônio Público Municipal, perpassando etapas de produção e preservação, normalização e possibilidade de interoperabilidade com outros softwares.

Palavras chave: Patrimônio documental. Cadeia de custódia. Preservação documental.

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