Bibliotecas comunitárias como espaços de direito à informação: Community libraries as right to information spaces

Autores

Palavras-chave:

Direito à informação, Mediação da informação, Bibliotecas comunitárias, Acesso à informação, Direito de compreensão

Resumo

O artigo relaciona os conceitos de biblioteca comunitária e direito à informação, sob a perspectiva da Biblioteconomia. O trabalho discute ainda como a biblioteca e o direito à informação podem se entrelaçar no cotidiano das comunidades periféricas. Trata-se de pesquisa de natureza aplicada, com caráter exploratório e abordagem qualitativa; o método de pesquisa teórica foi o levantamento bibliográfico e a pesquisa empírica utilizou-se de levantamento, com aplicação de questionário online e posterior interpretação dos dados pela análise de conteúdo. Os resultados apontam como a biblioteca comunitária e o direito à informação se interligam no dia a dia das atividades das bibliotecas e como é possível aplicar e atuar com o direito à informação em comunidades marcadas pela vulnerabilidade socioeconômica. A partir da pesquisa, concluiu-se que os bibliotecários devem atuar na função de transladores das informações públicas complexas e marcadas pela linguagem jurídica para uma linguagem acessível, oportunizando o direito de compreensão dos sujeitos e com esta mediação informacional é possível incentivar a leitura crítica da realidade.

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Biografia do Autor

Bianka Maduell, UFRGS

Bibliotecária formada pela UFRGS. Idealizadora e gestora da Biblioteca Comunitária Girassol. Integrante dos coletivos Beabah! - Bibliotecas Comunitárias do RS e Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC). Produtora cultural atuando como educadora socail/mediadora de leitura. 

Jussara Borges, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas (Póscom-UFBA). Professora permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFBA e da UFRGS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Referências

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA; ARTICLE 19. Acesso à informação e controle social das políticas públicas. Coordenação: Guilherme Canela e Solano Nascimento. Brasília, DF: 2009. 136 p. Disponível em: http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/publicacao/acesso-a-informacao-e-controle-social-das-politicas-publicas. Acesso em: 10 jul. 2020.

ALMEIDA JÚNIOR, Oswaldo Francisco de. Bibliotecas públicas e bibliotecas alternativas. Londrina: Editora UEL, 1997.

AZURDUY, Carlos Alberto Camacho. El derecho del público a saber es el derecho a vivir. Punto Cero, Cochabamba, v. 12, n. 15, p. 59-68, 2007. Disponível em: http://www.scielo.org.bo/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1815-02762007000200008&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 12 ago. 2020.

BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. O papel do bibliotecário na efetividade do direito constitucional à informação. Senatus, Brasília, v. 7, n. 1, p. 64-67, jul. 2009. Cadernos da Secretaria de Informação e Documentação. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/182029. Acesso em: 25 jan. 2020.

BATISTA, Carmem Lúcia. Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. 2010. (Mestrado em Cultura e Informação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/pt-br.php. Acesso em: 20 jul. 2020.

BIBLIOO CULTURA INFORMACIONAL (São Paulo). Bibliotecas comunitárias se concentram nas periferias do país, mostra pesquisa: o levantamento teve como amostra 143 bibliotecas em 15 estados de cinco regiões do país. 2018. Disponível em: https://biblioo.cartacapital.com.br/bibliotecas-comunitarias-se-concentram-nas-periferias-do-pais-mostra-pesquisa/?fbclid=IwAR1A5jS_0bg5sBGwxtoJPEJB4vtgylJ3bKw9lD7fuo9_hs9jNhorq. Acesso em: 15 fev. 2020.

BORGES, Jussara. Competências infocomunicacionais: estrutura conceitual e indicadores de avaliação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 28, n. 1, p. 123-140, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ies/article/view/38289/19699. Acesso em: 10 ago. 2020.

BRASIL. Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.527, 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no 93 inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.

CÂNDIDO, Antonio. Direito à literatura. In: CÂNDIDO, Antonio. Vários escritos. 5. ed. Rio de Janeiro: Ouro Sobre Azul, 2011. Cap. 9. p. 171-193. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3327587/mod_resource/content/1/Candido%20O%20Direito%20%C3%A0%20Literatura.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

CASTRILLÓN, Silvia. O direito de ler e de escrever. São Paulo: Pulo do Gato, 2011.

COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL. Painel TIC COVID-19: pesquisa sobre o uso da internet no brasil durante a pandemia do novo coronavírus. São Paulo: CGI, 2020. 28 p. 1ª Edição: Atividades na internet, cultura e comércio eletrônico. Disponível em: https://www.cgi.br/media/docs/publicacoes/2/20200817133735/painel_tic_covid19_1edicao_livro%20eletr%C3%B4nico.pdf. Acesso em: 07 set. 2020.

FARIAS, Edilsom Pereira de. Liberdade de expressão e comunicação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

FERNANDEZ, Cida. Literatura como direito humano. 2020. Espaços de leitura, formação de leitores. Disponível em: https://revistaemilia.com.br/literatura-como-direito-humano/. Acesso em: 17 set. 2020.

GOMES, Henriette Ferreira. A dimensão dialógica, estética, formativa e ética da mediação da informação. Informação & Informação, Londrina, v. 19, n. 2, p. 46-59, 9 out. 2014. Universidade Estadual de Londrina. http://dx.doi.org/10.5433/1981-8920.2014v19n2p46 . Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/19994. Acesso em: 22 jul. 2020.

GOMES, Henriette Ferreira. Protagonismo social e mediação da informação. Logeion: Filosofia da Informação, [S.L.], v. 5, n. 2, p. 10-21, 20 mar. 2019. Logeion Filosofia da Informacao. http://dx.doi.org/10.21728/logeion.2019v5n2.p10-21. Disponível em: http://revista.ibict.br/fiinf/article/view/4644. Acesso em: 27 jul. 2020.

GUEDES, Roger de Miranda. Bibliotecas comunitárias e espaços públicos de informação. In: MOURA, Maria Aparecida (Org.). Cultura informacional e liderança comunitária: concepções e práticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 75-80.

HORTA, Nicole Marinho; ROCHA, Felipe Santiago Flores. Bibliotecas comunitárias: organização sociocultural e instrumento para a democratização do acesso à informação e para a valorização cultural. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação, São Paulo, v. 13, p.1781-1797, dez. 2017. Disponível em: https://rbbd.febab.org.br/rbbd/article/view/891. Acesso em: 05 nov. 2019.

INSTITUTO PAULO MONTENEGRO (Brasil). INAF Brasil 2018: resultados preliminares. Brasil: IPM, 2018. 22 p. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ez-6jrlrRRUm9JJ3MkwxEUffltjCTEI6/view. Acesso em: 22 set. 2020.

MACHADO, Elisa. Bibliotecas comunitárias como prática social no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.

MARTINS, Paula. O direito internacional e a liberdade de informação. In: AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA; ARTICLE 19. Acesso à informação e controle social das políticas públicas. Coordenação: Guilherme Canela e Solano Nascimento. Brasília, DF: 2009. p. 11-31. Disponível em: http://www.andi.org.br/politicas-de-comunicacao/publicacao/acesso-a-informacao-e-controle-social-das-politicas-publicas. Acesso em: 10 jul. 2020.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NETO, Luísa. Limitações normativas ao acesso à informação. In: GOMES, Sandra Lúcia Rebel; CORDEIRO, Rosa Inês de Novais; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da (Org.). Incursões interdisciplinares: direito e ciência da informação. Rio de Janeiro: Pensamento Brasileiro, 2012. Cap. 1. p. 09-18.

NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR (São Paulo) (ed.). Pesquisa web sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus: Painel TIC COVID-19. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2021. 192 p. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20210426095323/painel_tic_covid19_livro_eletronico.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

OLIVEIRA, Ciro Jônatas de Souza. Garantia do direito à informação no Brasil: Contribuições da Lei de Acesso à Informação, Âmbito Jurídico, 01 out. 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-administrativo/garantia-do-direito-a-informacao-no-brasil-contribuicoes-da-lei-de-acesso-a-informacao. Acesso em: 24 fev. 2020.

PETIT, Michèle. Ler o mundo: experiências de transmissão cultural nos dias de hoje. São Paulo: Editora 34, 2019.

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. O direito de ser informado: base do paradigma moderno do direito de informação. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 25, n. 99, p.147-159, jul./dez. 1991

SILVA, Aline Gonçalves da. A biblioteca pública como fator de inclusão social e digital: um estudo da Biblioteca Parque de Manguinhos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://ridi.ibict.br/bitstream/123456789/767/1/silva2012.pdf. Acesso em: 26 jan. 2020.

STUMPF, I. R. C. Estudo de comunidades visando à criação de bibliotecas. Rev. Bibliotecon. & Comum., Porto Alegre, v. 3, p. 17-24, jan./dez. 1988.

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Publicado

2022-01-11

Edição

Seção

Memória