Participação social em tempos de pandemia: uma análise do Orçamento Participativo da cidade de João Pessoa/PB

Resumo

A participação dos cidadãos no processo de escolha da destinação orçamentária municipal e no acompanhamento dos gastos públicos é de significativa importância, não apenas por exigir maior transparência por parte dos gestores públicos, mas também, por fortalecer o exercício da cidadania. Nesse escopo, programas como os Orçamentos Participativos (OP) objetivam garantir uma maior aproximação entre cidadãos e governos municipais, de modo que as próprias comunidades possam estabelecer as políticas públicas que consideram prioritárias para o investimento público, além de acompanhar a execução das ações. Para tanto, o acesso à informação pública é primordial, garantindo aos cidadãos o conhecimento sobre todas as ações adotadas no âmbito dos Orçamentos Participativos, notadamente em tempos de pandemia, posto que, para evitar o aumento dos índices de contágio de COVID-19 entre a população, as reuniões presenciais com as comunidades não podem ser realizadas. Nesse contexto em especial, os gestores públicos têm utilizado cada vez mais os ambientes digitais informacionais como espaço para a disseminação de informações, devendo envidar esforços para estimular a participação social a partir destes espaços virtuais. Pelo exposto, este projeto tem como objetivo analisar as possibilidades de participação social no Orçamento Participativo da cidade de João Pessoa/PB, com foco nas funcionalidades do website do OPJP. Pretende-se, por meio da caracterização deste portal, da evidenciação das informações disponíveis sobre o OPJP e da identificação das possibilidades de participação da população de João Pessoa/PB no Programa, elaborar um conjunto de diretrizes que viabilizem um maior estímulo à participação social e transparência na gestão pública.