Estudo para o estabelecimento de política de acesso público aos folhetos de cordel em meio digital

Resumo

A partir de uma breve descrição da trajetória dos estudos sobre a Literatura de Cordel e sobre a formação da coleção de folhetos, na Fundação Casa de Rui Barbosa, o trabalho relata o desenvolvimento da pesquisa em seu primeiro ano, tendo sido delimitada a amostra com foco na produção do poeta Leandro Gomes de Barros a partir de considerações levantadas durante a leitura de trabalhos sobre esse tipo de literatura e a legislação do Direito autoral. A análise foi pautada na investigação de dados biográficos de autores, numa tentativa de descobrir a autoria original dos títulos selecionados. As buscas foram, sobretudo, realizadas em bases de dados de autoridade, nos catálogos de autoridade da Biblioteca do Congresso Americano, da Biblioteca Nacional (BR) e do VIAF (The Virtual International Authority File). Os resultados parciais apresentaram alguns pontos determinantes na caracterização de uma futura política de acesso aos folhetos de cordel da Fundação, em especial a diferença da natureza jurídica entre os folhetos em domínio público e reedições por editoras contemporâneas protegidas por direitos autorais. Nesse sentido, se constatou que obras de Leandro Gomes de Barros foram publicadas com a indicação de diversas autorias e não somente são atribuídas ao cordelista João Martins de Athayde. Portanto, o artigo ressalta a complexidade da Literatura de cordel em relação aos direitos autorais e aponta para a necessidade de maior aprofundamento na investigação, tendo em vista possibilitar a elaboração de critérios norteadores para a identificação e registro de autorias da forma mais correta possível.